Declaração de Privacidade
A Revista Psicologia Jurídica Forense (RPJF) — ISSN 2764-7374 — é uma publicação científica produzida pela Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ), instituição científica e profissional que congrega psicólogos e demais profissionais que atuam no campo jurídico, com o objetivo de promover o desenvolvimento da Psicologia Jurídica por meio do incentivo à pesquisa, da formação continuada e da comunicação científica.
Esta Declaração de Privacidade explica como os nomes, endereços de e-mail e demais dados pessoais informados neste site são coletados, utilizados e protegidos.
1. Uso dos dados informados neste site
Os nomes e endereços de e-mail informados neste site serão usados exclusivamente para os fins declarados por esta revista, incluindo:
- o processo de submissão, avaliação por pares (sistema duplo-cego) e publicação de manuscritos;
- a comunicação editorial entre autores, avaliadores, editores e equipe técnica da RPJF;
- o envio de notificações relacionadas à revista (novas edições, chamadas de artigos e comunicados editoriais), quando o usuário optar por recebê-las;
- fins estatísticos e de gestão editorial internos à revista.
Esses dados não serão disponibilizados para nenhuma outra finalidade, nem a outras partes, sem o consentimento explícito do titular.
2. Dados coletados no processo editorial
No fluxo normal de submissão, avaliação e publicação de artigos, a RPJF pode coletar dados como: nome completo, filiação institucional, e-mail, currículo/biografia resumida (quando informado pelo autor), país e, quando aplicável, o ORCID do autor. Esses dados são necessários para identificar autoria, viabilizar a comunicação editorial e compor os metadados de publicação (incluindo o registro de DOI).
Para artigos aprovados sujeitos à taxa de publicação, poderão ser solicitados os dados necessários ao processamento do pagamento. Autores associados à ABPJ estão isentos dessa taxa, conforme edital de publicação vigente. O pagamento (ou a isenção) não influencia a decisão editorial, que é baseada exclusivamente em critérios científicos.
3. Sistema de avaliação por pares
A RPJF adota avaliação por pares em sistema duplo-cego (double anonymous peer review), no qual autores e avaliadores permanecem anônimos entre si durante todo o processo. Os dados de identificação de autores e avaliadores são tratados com essa finalidade de garantir o anonimato e são de acesso restrito à equipe editorial responsável pela condução do processo.
4. Acesso livre e conteúdo publicado
Esta revista oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, sob licença CC-BY-NC, entendendo que a disponibilização gratuita do conhecimento científico contribui para maior democratização do saber. Os artigos publicados — incluindo nomes de autores, filiações e demais metadados bibliográficos declarados para fins de publicação — tornam-se públicos como parte do registro científico da revista, conforme prática usual de periódicos científicos.
5. Cookies e dados de navegação
Este site pode utilizar cookies e ferramentas de análise de tráfego para fins de funcionamento técnico da plataforma e de estatísticas de uso, sem finalidade de identificação individual do usuário fora do necessário à operação do sistema.
6. Compartilhamento com terceiros
Os dados pessoais tratados pela RPJF não são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Eventual compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário à operação editorial (por exemplo, com prestadores de serviço de indexação, DOI ou hospedagem da plataforma) ou quando exigido por obrigação legal.
7. Direitos do titular dos dados (LGPD)
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio, a eliminação ou a portabilidade de seus dados pessoais, bem como a revogação do consentimento fornecido, nos termos da legislação aplicável.
Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para o e-mail: contato@abpj.org.br.
8. Responsável pelo tratamento dos dados
Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ) Rua José Bonifácio, 203 – Centro, Campina Grande – PB, CEP 58400-250 – Caixa Postal 52 E-mail: contato@abpj.org.br
Esta Declaração de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações nas práticas editoriais da revista ou na legislação aplicável. Recomenda-se sua consulta periódica.
